XII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem – Parte II Jamyle Terceiro Jardim1 Mariana Dias Sallowicz2 Stephannye de Pinho Arcanjo3 Painel IV | Parecer Jurídico na Arbitragem Internacional: Ferramenta Útil ou Questão de Percepção? Avaliando o seu Papel e Impacto nos Conflitos de Interesse…
XII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem – Parte I Jamyle Terceiro Jardim1 Mariana Dias Sallowicz2 Stephannye de Pinho Arcanjo3 Nos dias 20 e 21 de outubro de 2025, São Paulo recebeu o XII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem. O evento marcou a abertura da 9ª…
Da Intenção à Eficácia: A Obrigatoriedade da Mediação Prévia em Contratos com Cláusulas Escalonadas Isadora Zanuto Chaves[1] A inserção de mecanismos consensuais nos contratos empresariais reflete uma estratégia cada vez mais valorizada pelos agentes econômicos na busca pela prevenção de…
A aplicação do art. 254-A da Lei das Sociedades por Ações em casos de fraude à lei nas alienações de controle[1] Bruna Moschen[2] Maria Vilasboas Fagundes[3] 1. Introdução O art. 254-A da Lei das Sociedades por Ações estabelece a obrigatoriedade…
Vinculação do controlador indireto à cláusula compromissória estatutária: uma análise do caso da XVI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação. Carolina Sanchez Dutra[1] Vinicius Florio Demarzo[2] As competições de direito são experiências práticas de advocacia que marcaram o…
Leveling the playing field: o que são o Third-Party Funding e o disclosure do contrato de financiamento para o 33rd Vis Moot Guilherme Lafayette Pires Ferreira[1][2] O recém-lançado caso do 33rd Vis Moot traz luz a um conhecido, porém…
Extensão subjetiva dos efeitos da cláusula compromissória em direito societário: advento do art. 136-A na Lei das S.A. Leticia Boskovitz Royzen[1] No âmbito empresarial, a resolução de litígios societários por meio da arbitragem foi uma possibilidade consolidada na legislação…
A PUBLICIDADE NOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS ENVOLVENDO COMPANHIAS ABERTAS: O PL nº 2.925/2023 E AS MUDANÇAS AO ART. 109 DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Daniel Isaac Ninio[1] Maria Clara Scrivano Martins Santa Bárbara[2] 1. Resumo O presente artigo analisa a…
Quando o Árbitro é um Algoritmo: Desafios Jurídicos e Éticos da Arbitragem por Inteligência Artificial no Brasil Bárbara Janne Fonseca da Silva[1] Bruna Novaes Beginsky[2] Gabriela de Oliveira Fernandes[3] O desenvolvimento das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) têm suscitado,…
Da Amazônia a Viena: a trajetória da UNIR no 32º Vis Moot e o poder transformador da diversidade na arbitragem Josué da Silva Aires[1] A participação no Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot sempre foi um sonho distante…
