A Coluna dos Editores é um espaço dedicado ao compartilhamento de experiências e insights de notáveis profissionais da área de resolução de disputas.

Para a Edição #8 da NewGen News, convidamos o Professor Ricardo de Carvalho Aprigliano, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sócio-diretor em Aprigliano Advogados e vice-presidente do CAM-CCBC.

Em uma conversa descontraída, ocorrida em 20 de abril de 2023, o Prof. Aprigliano compartilhou conosco um pouco de sua trajetória profissional, deu dicas para a construção de uma carreira na área de arbitragem, e deu sua opinião sobre o desenvolvimento da utilização do instituto no Brasil.

Encontrem, abaixo, a Parte I da Coluna dos Editores com a participação do Professor Ricardo Aprigliano.

 

Editoria da NewGen News: Antes de qualquer coisa, gostaríamos de entender como a arbitragem surgiu em sua vida e a migração para um escritório próprio, depois de muitos anos em escritório conjunto. 

Professor Ricardo de Carvalho Aprigliano:  Eu me formei na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (“USP”) em 1995, e, logo após, ingressei no Programa de Mestrado em Processo Civil, também na USP. 

Eu sempre fui um advogado de contencioso. Ao longo da graduação, fiz estágio em áreas contenciosas de diferentes escritórios, e a minha primeira posição como advogado foi em um escritório pequeno, com quatro sócios. Cada sócio era responsável por uma área, então eu tive a chance de atuar em casos de direito contratual, mercado de capitais e direito societário, além de contencioso.

Fui para a Itália durante o Mestrado por um ano e, depois, me tornei sócio de amigos, ficando responsável pela área cível de um escritório de pequeno porte, que representava clientes também em contratos e direito societário. Apesar disso, como eu estudava processo civil no mestrado, essa era a área em que eu mais atuava.

Comecei a ter contato com arbitragem ao receber uma indicação para advogar em um caso. À ocasião, a arbitragem estava começando no Brasil – era 2005 – e eu conhecia o instituto de longe, que ainda estava começando. 

Pouco depois, iniciei o doutorado com o Professor Carlos Alberto Carmona, que já era uma super referência. No fim da primeira década dos anos 2000, eu cursei disciplinas relacionadas à arbitragem no doutorado e gostei muito. Defendi a minha tese em 2010 e, então, passei a ensinar arbitragem junto ao Professor Carmona, de quem virei assistente após a conclusão do doutorado.

À época, eu tinha uma arbitragem como advogado, publiquei sobre o instituto – dediquei um capítulo da minha tese de doutorado à arbitragem –, e passei a ensinar arbitragem. Recebi a primeira nomeação como árbitro em 2012. 

Ou seja, em um intervalo de poucos anos, a arbitragem, que não existia na minha vida, passou a existir. Nessa época, eu pude antever que se tratava de um tipo de advocacia contenciosa mais elaborada, de valores maiores e causas mais complexas, no qual valia a pena investir. Ou seja, o meu primeiro olhar ao instituto foi como advogado. Entretanto, atualmente, minha atuação profissional é quase que integralmente como árbitro. E, à época, eu não imaginava que isso aconteceria.

Em 2014, fiz um spin-off do meu antigo escritório, levando todos os profissionais da área em que atuava para o Aprigliano Advogados. Na época, eu já era parte da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem CIESP/FIESP e passei a compor o corpo de árbitros do CAM-CCBC também, na gestão do saudoso Dr. Frederico Straube.

Naquele momento, como eu passei a ter o meu escritório próprio, independente e com menos conflitos, perfil que o mercado de arbitragem sempre está buscando, eu gradativamente passei a reveber indicações com mais frequência para funcionar como árbitro.

 

Editoria da NewGen News: Para além da atuação muito destacada como advogado e árbitro, é notável também a relevância da carreira acadêmica do senhor, que cresce junto com a advocacia. Antes de qualquer coisa, parabéns pela livre-docência. 

Gostaríamos de entender, então, como essa vertente de sua carreira foi construída. O senhor sempre teve aptidão para a academia? Este sempre foi um sonho do senhor? O caminho percorrido, o bacharelado, o mestrado, o doutorado, a livre-docência… foram planos desde os tempos de graduação? E a afinidade com o Processo Civil surgiu também à época?

 

Professor Ricardo de Carvalho Aprigliano:   Vou contar a linha do tempo para vocês. Eu estudei muito para entrar na Faculdade de Direito da USP e me inseri muito no novo ambiente acadêmico através do esporte. 

Eu fui diretor da Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto durante toda a graduação e, no 4º ano, fui o presidente da Atlética. Estou contando isso porque grande parte das atividades institucionais em colegiado nas quais participo atualmente tiveram origem na faculdade, nessa minha primeira experiência institucional. 

Brinco que sou um “nerd velho”. Eu não fui um aluno estudioso e, também, na época da minha graduação, não havia tantas reuniões, extensões, competições, como existem hoje.

Quando iniciei o 5º ano da Faculdade, não era necessário apresentar um Trabalho de Conclusão de Curso (“TCC”), mas eu precisava passar na OAB, cuja segunda fase era constituída de um exame oral. Eu me aposentei da Atlética e passei a focar mais nos estudos. Diria que me tornei um bom aluno no 5º ano.

Eu já fazia estágio em contencioso e gostava de processo, então, conforme já conversamos, após a graduação, ingressei no mestrado na área. Depois do mestrado, comecei a dar algumas aulas e palestras pontuais. Durante o doutorado eu realmente me encontrei dando aula, seja pela perspectiva de me manter sempre atualizado, seja por poder ajudar os alunos em seus desafios. 

Eu me vejo como professor desde 2008 ou 2009. Todas as minhas atividades institucionais são direcionadas ao universo cultural. Fui conselheiro e diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (“AASP”) e, neste período, atuei na área cultural e ajudei a fundar o Curso de Especialização de Processo Civil em parceria com a USP, do qual sou coordenador desde a primeira edição. Mais recentemente, a Fundação Arcadas passou a disponibilizar grupos de estudos, um deles o Grupo de Estudos Avançados em Arbitragem (GEAArb), do qual também participo. 

Na graduação da Universidade São Paulo, sou, juntamente com o Carlos Elias, assistente do Professor Carmona, tanto em disciplinas de Processo Civil, na disciplina de Arbitragem. Atualmente, também sou assistente do Professor Flávio Yarshell nas matérias de arbitragem no curso noturno. Gosto muito do mundo acadêmico, sobretudo por atuar academicamente junto à minha Alma Mater, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Para completar esse ciclo, em 2022 defendi tese de livre-docência dedicada ao estudo do processo arbitral, das relações entre o processo arbitral e o processo estatal, para compreender suas diferenças e identificar pontos em comum.

Eu me estabeleci na arbitragem sobretudo por meio dessas atividades acadêmicas. Eu acho que sou visto no mercado como um acadêmico praticante, ou um praticante acadêmico. Para quem gosta de estudar, esse é um jeito de construir uma carreira. A arbitragem é uma matéria atual, que precisa de massa crítica para refletir. O mercado profissional fala muito de arbitragem, mas eu não falo sobre esse tema como alguém que apenas pratica a arbitragem. Eu reflito sobre a arbitragem ao mesmo tempo que pratico, o que me ajuda a entender melhor o instituto como um todo. Parte da forma como eu atuo está associada ao que aprendo na academia.

 

Editoria da NewGen News: Nós também atuamos na área de arbitragem e algo quase unânime no mercado é a dedicação de tempo necessária à condução dos casos. Ao mesmo tempo, percebemos que o senhor se dedica bastante às atividades. Como o senhor gere o próprio tempo para dar conta de tudo?

Professor Ricardo de Carvalho Aprigliano: No meu entender, essas atividades seguem lógicas distintas. Como um profissional do direito, que o que mais fez na vida foi atuar em resolução de conflitos, vejo o trabalho com arbitragem como uma evolução da minha trajetória profissional, porque entendo a arbitragem como um instituto que abrange disputas mais complexas e sofisticadas.

No mais, eu vivo disso. É minha atividade profissional, então a minha dedicação é voltada a prosperar e eu gosto muito do que faço. É preciso dedicação para prosperar na atividade que se propõe a realizar; não tem outro caminho.

Com relação às atividades acadêmicas ou institucionais, a lógica é diferente. Faço isso porque gosto, porque melhoro como ser humano, praticante e pensador, ao estar sempre em meio às discussões do mais alto nível, conduzidas por juristas excelentes.

Ligo a atuação profissional com os compromissos acadêmicos e institucionais, pois a minha atividade como árbitro decorre, em grande parte, de eu ser identificado, pelo mercado, como acadêmico nessa área. Não é preciso ser bom acadêmico para ser bom árbitro ou mesmo para ser um bom advogado. Ou seja, a carreira acadêmica não necessariamente implica em sucesso profissional. Mas, para algumas pessoas, é um ponto de partida, assim como para mim. Faço coisas demais, isso me atrapalha um pouco do ponto de vista pessoal, mas me realiza. E se eu fizesse só uma coisa, ou só outra, eu não seria tão realizado.