Ana Carolina Castro[1]

O IX Congresso de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CAM-CCBC”), realizado entre 17 e 18 de outubro de 2022, contou com roundtable da New Generation (“NewGen”), plataforma de desenvolvimento de projetos integrada ao Centro.

À ocasião, foram apresentadas as iniciativas institucionais do Comitê Gestor[2] da NewGen, as quais tem sido implementadas desde a fundação da entidade, em 2019.

Entre elas citou-se, inicialmente, o Curso de Legal English, realizado sob coordenação de Maria Barros Mota; Mariane Carvalho Amorim e Alessandro Soares e sob a supervisão de Pedro Martini, o qual foi oferecido a 75 alunos no final de 2022.

Ato contínuo, rememorou-se a realização da 5ª Edição do Workshop de Direito Civil, evento em que os participantes são convidados a analisar casos simulados e a discutir questões complexas sobre danos, coordenado por Renata Steiner, Pedro Guilhardi e Julia Lage, sob a supervisão de Fabiana Leite.

Houve menção também à criação da NewGen News e do blog da NewGen, plataformas digitais com o foco de fomentar a publicação de artigos, entrevistas e análises de jurisprudência da nova geração de profissionais da área de resolução de disputas, sob coordenação de Ana Carolina Castro, editora-chefe, e atuação de Anna Fonseca e Maria Clara Olsen, como coeditoras[3].

Outras iniciativas da New Generation foram a publicação do e-book denominado “Impactos da LGPD nos Meios Alternativos de Resolução de Disputas”, resultado de chamada de artigos sobre o tema, com o apoio de avaliadores e debatedores, além da realização de webinars sobre diversidade regional.

Ainda com relação à temática de diversidade e inclusão, durante o evento, a NewGen anunciou a criação de sua mais nova iniciativa, o Conselho de Diversidade, composto por Luisa Romanó Pedroso; Luís Henrick B. Pereira e Eloah Scantelbury.

Ao longo de um mandato de dois anos, o referido Conselho terá o objetivo de mapear os membros da NewGen com relação à diversidade, mas também de implementar iniciativas de fomento à inclusão em todos os projetos da instituição.

Para a apresentação do projeto, o Comitê de Diversidade elaborou uma série de afirmações, a serem confirmadas ou não pelos participantes do evento, sobre temas ligados à sua situação socioeconômica, localização geográfica, raça, gênero, religião e orientação sexual.

Desde logo, os dados da pesquisa apresentada pelo Conselho de Diversidade demonstraram os privilégios socioeconômicos e culturais da comunidade arbitral, considerando que 80% dos participantes do evento estudaram em escolas particulares e 85% tiveram acesso a ensino da língua inglesa.

A pesquisa também demonstrou que 93% dos participantes do congresso não são portadores de deficiência (“PCD”), o que fez surgir questionamentos sobre a forma de aumentar sua representação em iniciativas dos arbitralistas.

Quanto à localização demográfica dos participantes, a pesquisa demonstrou que 54% deles não precisaram mudar de cidade para ter melhores condições de emprego e 69% nunca foram subestimados no ambiente profissional por sua cidade ou região de origem. Esse resultado retrata a já conhecida concentração de oportunidades do mercado em determinadas áreas do país, além do possível estigma sofrido por quem vem “de fora”, cenário este que precisa ser alterado em prol da diversidade.

A pesquisa demonstrou também a desigualdade de gênero da comunidade arbitral, ao passo que, a despeito de 59% dos participantes do evento terem informado nunca terem sido subestimados no ambiente profissional por seu gênero, 80%, informaram ter trabalhado em locais em que os cargos de maior remuneração eram primordialmente ocupados por homens, o que comprova que a arbitragem é um ambiente majoritariamente masculino e, possivelmente, machista.

Com relação à desigualdade racial, 77% dos participantes informaram ser comum encontrar pessoas de liderança de sua raça/cor nos locais onde trabalhou.

Quanto à religião, a despeito de 78% dos participantes não se sentirem minoria em seu ambiente de trabalho em razão de sua posição/escolha sobre religião; , a pesquisa demonstrou a existência de  desigualdade também neste aspecto, a despeito da diversidade cultural do país.

Por fim, a pesquisa demonstrou ainda que 88% dos participantes não se sentiram minoria em seu ambiente de trabalho em razão de sua orientação sexual e que 95% dos participantes informaram não ser (e não ter) colegas transexuais em seu ambiente de trabalho. Isso sem falar no possível desconforto em pessoas da comunidade LGBTQIA+ em compartilhar sua orientação social no ambiente profissional.

A despeito das difíceis verdades descortinadas pelo roundtable da NewGen no IX Congresso de Arbitragem do CAM-CCBC, o saldo é positivo. A conversa demonstrou o compromisso da NewGen (e do CAM-CCBC) com o fomento do ensino, da pesquisa e das melhores práticas na arbitragem, mas também com o desenvolvimento social, a partir da promoção de reflexão necessária sobre temas como privilégios, opressão e preconceitos presentes na comunidade arbitral. Isso sem falar na louvável iniciativa das instituições em olhar e combater essas mazelas no mercado, mediante compromisso público assumido com a criação do Comitê de Diversidade.

[1] Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada e pesquisadora na equipe de arbitragem de Cahali Advogados. Monitora do Curso de Curta-Duração em Arbitragem da FGV Law.

[2] O Comitê Gestor da NewGeneration CAM-CCBC é composto por Bernard Potsch; Emanueli Araújo, Fabiana Leite, Luisa Quintão e Pedro Martini.

[3] Até o momento da publicação deste artigo, juntaram-se à equipe de coeditores da NewGen News Ana Luisa  Einsenlohr e Felipe Glioche.