Resoluções de Conflitos Societários em Sistemas Multi-Tier: Lições da Arbitragem e da Mediação na resolução do Caso da XVI CAMARB Luisa Sonda Sampaio1 Luiz Augusto Lemos de Souza2 1. Introdução 1.1. Notas sobre a CAMARB A Competição Brasileira de Arbitragem…
O Dever de Revelação e a Imparcialidade dos Peritos na Arbitragem Amanda Souza Rios1, Raíssa de Araújo Góes Souza2 A arbitragem consolidou-se como meio adequado para a solução de controvérsias complexas, em que especialização, flexibilidade e confiança das…
EXTENSÃO SUBJETIVA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E O GRUPO DE SOCIEDADES Fernando Aguiar Franco1 Letícia Stohler Pereira2 INTRODUÇÃO O instituto da Arbitragem, o qual – com a promulgação da lei de arbitragem em 1996, seguida do julgamento de constitucionalidade…
Os impactos dos novos critérios do Artigo 63 do Código de Processo Civil para a eleição de foro na Arbitragem Ana Luiza de Azevedo Veríssimo[1] A Lei 14.879/24 foi promulgada com base na consideração de que é abusivo o ajuizamento…
Entre deuses e fronteiras: um estudo histórico da arbitragem no conflito entre Lagash e Umma Gabriel Bio Araujo1 Aleteia Hummes Thaines2 Ao se estudar a arbitragem enquanto método adequado de resolução de conflitos, é fácil observar sua natureza vanguardista, em função da intrínseca…
Consolidação, Joinder e Contratos Conexos no Regulamento CAM-CCBC 2025: eficiência procedimental e preservação do consentimento Maria Eduarda Loja Ribeiro de Moraes1 A imagem clássica da arbitragem – dois litigantes, um contrato e uma única convenção arbitral – já não descreve…
A clause blanche da Resolução nº 82/1990 do Senado Federal: riscos da cláusula arbitral genérica nos contratos de crédito externo Hassan Almawy1 Em 18 de dezembro de 1990, o Senado Federal editou a Resolução nº 822, principal instrumento normativo que rege a submissão…
Extensão da Cláusula Arbitral a Não Signatários: Lições do Caso Sucafina NA Inc. v. Green Coffee Company Holdings LLC. João Felipe Scavuzzi Quidute1 Não raro se observa que disputas empresariais envolvendo grupos societários multinacionais suscitam controvérsias sobre as partes que estão juridicamente vinculadas à convenção de arbitragem, questão especialmente sensível quando a…
A Vinculação de Acionista Controlador Indireto à Cláusula Compromissória Estatutária Ana Luiza Nunes Lopes1 Vitória Carolina de Morais Almeida2 Introdução A arbitragem se ancora no consentimento como ponto de partida, materializado na convenção arbitral por escrito; é a partir dele que se entende a jurisdição arbitral…
Consolidação de Arbitragens como Tática de Guerrilha: Notas Críticas Henrique de Oliveira Freitas Rosa[1] Introdução A consolidação de arbitragens é usualmente concebida como instrumento de eficiência procedimental: permite a reunião de procedimentos conexos, favorece a coerência decisória, reduz…
