A Natureza Jurídica do Prazo do Art. 22-A da Lei de Arbitragem: Contagem em Dias Úteis ou Corridos? Análise do posicionamento do EDcl na Rcl 36459/DF João Victor Fernandes Casséte[1] João Pedro Nunes Sturm[2] I. Resumo O presente…
A primazia da arbitragem na solução de litígios envolvendo cláusulas de earn-out em operações de alienação de participação societária Lucas Eduardo Gaspar Pinto[1] Thiago de Oliveira Paculdino[2] Introdução Na prática dos contratos de M&A, tendo em vista os…
Entre a Confidencialidade e a Eficiência: A Publicação das Sentenças Arbitrais à Luz da Análise Econômica da Arbitragem Letícia Aragão[1] É necessário, de início, apresentar brevemente o conceito de Análise Econômica do Direito (AED). Trata-se de um campo do…
Agressividade vs. assertividade: qual seria a melhor forma de conduzir um cross-examination em arbitragem? Gabriela de Oliveira Fernandes[1] Bárbara Janne Fonseca da Silva[2] Para quem gosta de direito, as séries e filmes são um bom passatempo daquilo que…
A Produção de Prova Pericial em Procedimentos Arbitrais Envolvendo Disputas de Construção Joana Zacko Schmidt[1] 1. Introdução A consolidação da arbitragem como mecanismo preferencial para resolver disputas no setor da construção se deu por diversos fatores[2], como…
ARBITRAGENS COM MÚLTIPLAS PARTES – UMA VISÃO DOS REGULAMENTOS DE ARBITRAGEM DE CÂMARAS BRASILEIRAS Mariana Martos Yamashita[1] Lucas B. Morimoto da Silva[2] Introdução Diversos aspectos dos procedimentos arbitrais vêm ganhando destaque diante da crescente complexidade das disputas submetidas…
Produção Antecipada de Provas: A Repercussão do Recurso Especial nº 2.023.615/SP na Arbitragem Brasileira Gabriela Cordeiro Rocha[1] Julia Costa Cruvinel Barbosa[2] Julia da Paz Alves [3] RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar os desdobramentos do REsp…
Third Party Funding: acesso à arbitragem e viabilidade no Brasil Marina Silva Caramuru[1] O debate sobre o financiamento de litígios por terceiros (Third Party Funding – “TPF”) vem ganhando força no cenário internacional e, gradualmente, desperta o interesse da…
A DISCLOSURE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELAS PARTES EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS Bernardo Fico[1] Fernanda Nemr[2] Mariana Yamashita[3] O uso da inteligência artificial (IA) nas atividades humanas suscita debates sobre suas vantagens em termos de eficiência e flexibilidade…
DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARBITRAGEM: O CASO DA CODITECH MOOT 2025 Bernardo Fico[1] Fernanda Nemr[2] Mariana Yamashita[3] A CoDiTech Moot é uma competição acadêmica que une arbitragem e tecnologia, promovendo debates sobre temas como inteligência artificial, proteção…
