Do discovery à produção antecipada de provas em arbitragem: um breve contexto sobre a evolução do instituto. Stéphannye de Pinho Arcanjo[1] Eduarda Teixeira Martins[2] Quando o conhecimento existente se mostra insuficiente para responder aos desafios postos pela sociedade…
Entraves normativos da arbitragem tributária: uma breve análise do princípio da indisponibilidade do crédito tributário Gabriel Bordignon Nogueira Silva[1] Vitor de Lima Nogueira[2] Com a adoção do Código de Processo Civil de 2015, percebe-se, já no artigo 3º,…
A Resolução de Conflitos Investidor-Estado em Energias Renováveis na Arbitragem Internacional de Investimentos: dos Tratados Internacionais à Tecnicidade Arbitral João Pedro Morais da Silva[1] Introdução A transição energética global tem incentivado a adoção de fontes renováveis e sustentáveis,…
O papel das competições simuladas no desenvolvimento de habilidades jurídicas e tecnológicas: Breve análise da 3ª edição da CoDiTech Moot Marcela Gomes Ramos dos Santos[1] Introdução É sabido que a formação jurídica no século XXI exige mais do…
A intervenção anômala da União em procedimentos arbitrais: problematizações desenvolvidas a partir da análise do caso CCI Nº 26383/PFF Danilo Luiz Florentino Silva[1] Maria Magalhães Bacallá[2] O instituto da intervenção anômala na arbitragem A Lei de Arbitragem…
A Natureza Jurídica do Prazo do Art. 22-A da Lei de Arbitragem: Contagem em Dias Úteis ou Corridos? Análise do posicionamento do EDcl na Rcl 36459/DF João Victor Fernandes Casséte[1] João Pedro Nunes Sturm[2] I. Resumo O presente…
A primazia da arbitragem na solução de litígios envolvendo cláusulas de earn-out em operações de alienação de participação societária Lucas Eduardo Gaspar Pinto[1] Thiago de Oliveira Paculdino[2] Introdução Na prática dos contratos de M&A, tendo em vista os…
Entre a Confidencialidade e a Eficiência: A Publicação das Sentenças Arbitrais à Luz da Análise Econômica da Arbitragem Letícia Aragão[1] É necessário, de início, apresentar brevemente o conceito de Análise Econômica do Direito (AED). Trata-se de um campo do…
Agressividade vs. assertividade: qual seria a melhor forma de conduzir um cross-examination em arbitragem? Gabriela de Oliveira Fernandes[1] Bárbara Janne Fonseca da Silva[2] Para quem gosta de direito, as séries e filmes são um bom passatempo daquilo que…
A Produção de Prova Pericial em Procedimentos Arbitrais Envolvendo Disputas de Construção Joana Zacko Schmidt[1] 1. Introdução A consolidação da arbitragem como mecanismo preferencial para resolver disputas no setor da construção se deu por diversos fatores[2], como…
